10/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/1992 |
Pauta de 2ª Sessão |
16/04/1992 |
Pauta de 3ª Sessão |
22/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (779) |
24/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
24/04/1992 |
Enviado ao Expedeinte das Comissões (684) |
24/04/1992 |
Entrada na CCJ |
07/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/05/1992 |
Entrada na CDMA |
17/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Vitor Sapienza |
19/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (1532) |
10/12/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com parecer (s/n) |
10/12/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (6476) |
10/12/1992 |
Entrada na CFO |
10/02/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/02/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
01/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres(147) |
02/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 73/1993 da CCJ fav/; 74/1993 de RE dep Vitor Sapienza p/ C Def M Amb fav/ c/ emendae 75/1993 da CFO fav/ c/ emenda da C Def M Amb p.121 |
11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (220) |
11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - Figurou sem que tenha sido votado |
15/03/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (251) |
30/04/1993 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (525) |
30/04/1993 |
112ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
04/05/1993 |
116ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
04/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (576) |
05/05/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
12/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
17/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (642) |
18/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 345/1993 da CR p.81 |
18/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
19/05/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
20/05/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (679) |
20/05/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (672) |
20/05/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (680) |
28/05/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (737) |
28/05/1993 |
Publicoado o Autógrafo nº 21.964 |
08/06/1993 |
Publicado a Lei nº 8.316, de 05.06.93 |
07/07/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1029) |
07/07/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (13) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050 |