11/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13042 em 11/04/2008 |
15/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/04/2008 |
Publicada Emendas nº 1, da Mesa. (DA p. 32) |
24/04/2008 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.35) |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
15/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável a projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
17/06/2008 |
83ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
17/06/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
18/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2536/08, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 2537/08, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 39) |
18/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |