01/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
02/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/06/1995 |
Publicado errata do projeto |
08/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1057) |
14/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
14/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (903) |
19/06/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
22/08/1995 |
Autor requer designação de Relator Especial |
24/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
30/08/1995 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo (carga 1331) |
05/09/1995 |
Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer (em mãos) |
05/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1383) |
05/09/1995 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
22/11/1995 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
16/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (838) |
17/04/1996 |
Publicados o Parecer nº 849, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e os Pareceres nºs 850 e 851, ambos de 1996, das Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento, respectivamente |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2047) |
12/12/1996 |
80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
17/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3192) |
18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
20/03/1997 |
Recebido do Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) com parecer para conferência e publicação(s/nº) |
24/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da C. Redação(560) |
25/03/1997 |
Publicado o Parecer nº 233, de 1997, da Comissão de Redação |
25/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
26/03/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
31/03/1997 |
Recebido do DOL para despacho de "Elabore-se o autógrafo" (464) |
31/03/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (616) |
01/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência assinatura da Mesa Diretora (509) |
03/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (667) |
08/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
11/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (758) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.488 |
07/05/1997 |
Publicada a Lei nº 9627, de 06/5/97 |
22/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3015) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (029) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |