| 17/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 17/04/2008 |
| 18/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 29/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 07/06/2008 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando a retirada do PL. DA pág. 10 |
| 18/06/2008 |
Aprovado o Requerimento de retirada, pelo autor, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2659/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 10) |
| 21/06/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 18/06/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.10) |
| 21/06/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.10)-ARQUIVADO |
| 24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019 |