05/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070 |
09/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1811) |
16/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
16/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1780) |
17/09/1992 |
Entrada na CCJ |
15/04/1993 |
Entrada na CE |
17/06/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição ( |
30/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
01/07/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (703) |
02/07/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0829 e 0830 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.87) |
06/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1098) |
06/08/1993 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 204ª e 206ª, nos dias 06 e 09 de agosto de 1993, sem que tenha sido votado |
10/08/1993 |
208ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
11/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (105) |
12/08/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
04/11/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
10/11/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (678) |
11/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
11/11/1993 |
Publicado o Parecer nº 1613 de 1993 da Comissão de Redação.(DOE p.143) |
12/11/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
02/12/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.136 |
09/12/1993 |
Publicada Lei nº 8472, de 08/12/93 |
10/12/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (864) |
17/12/1993 |
Recebidodo DOL para arquivamento junto ao setor competente (2016) |
05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (6) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058 |