18/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/04/2008 |
22/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
21/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
29/10/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
11/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
24/03/2009 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
24/03/2009 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
10/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
16/10/2009 |
Devolvido da vista |
21/10/2009 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
10/11/2009 |
Devolvido da vista |
11/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
12/11/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/11/2009 |
Devolvido da vista |
18/11/2009 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
23/11/2009 |
Devolvido da vista |
25/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável ao projeto com emenda |
01/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2456/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2457/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 2458/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 28) |
01/12/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |