24/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 24/04/2008 |
25/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
19/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4246/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4247/08, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 14 e 15) |
19/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |