01/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 01/05/2008 |
06/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/11/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
27/11/2008 |
Devolvido da vista |
04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
05/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
09/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bruno, pela comissão CEP |
04/03/2009 |
Recebido com parecer favorável com Substitutivo, do relator especial José Bruno, pela Comissão de Economia e Planejamento |
04/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CFO |
18/03/2009 |
Recebido com parecer contrário., da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 375/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 376/09, de RE pela CEP, Deputado José Bruno¿favorável à proposição e Parecer nº 377/09, de RE pela CFO, Deputada Ana do Carmo¿contrário à proposição. (DA p. 15) |
20/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/09/2011 |
Publicado despacho: Junte-se os Projetos de Lei nºs 1297/2009, 303/2010, 800/2011 ao Projeto de Lei nº 319/2008, nos termos do artigo 179 da XIV C.R.I. . (DA. página 26) |
29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 1297/2009. |
29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 303/2010. |
29/09/2011 |
Anexado o Projeto de lei 800/2011. |
05/11/2014 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 226/2014 a este Projeto de lei, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº
1297/2009, 303/2010 e 800/2011, nos termos do artigo 179 do
Regimento Interno. DA. pág. 134. |
05/11/2014 |
Anexado o Projeto de lei 226/2014. |
03/06/2016 |
Anexado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, indeferindo os requerimentos de juntadas dos Projetos de lei nºs 169/2016, 312/2016 e 313/2016 ao Projeto de lei em epígrafe, formulados pelo Deputado Edmir Chedid, por estas proposituras não atenderem aos requisitos de similaridade ou correlação previstos no artigo 179 do Regimento Interno. |