06/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 06/05/2008 |
07/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
15/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
04/09/2008 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Educação. |
24/11/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
16/12/2008 |
Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
10/12/2010 |
Publicado requerimento da autora solicitando retirada da proposição. DA página 10 |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
01/06/2011 |
Aprovado o Requerimento de retirada, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
07/06/2011 |
Publicado Parecer nº 370/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p.23) |
07/06/2011 |
Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II e 176, § 1º, da XIII CRI. (DA p. 23) |
07/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se. (DA p. 23) |
10/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |