| 08/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 31 em 08/05/2008 |
| 09/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/05/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/05/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/05/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/05/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 20/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 24/10/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 29/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 02/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 02/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 05/06/2009 |
Publicados pareceres nºs: 881/09, da CCJ e 882/09, da CSH, favoráveis. DA pág. 21 |
| 05/06/2009 |
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 02.06.2009, pela Comissão de Higiene e Saude, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA pág. 27 |
| 05/06/2009 |
Pauta de recurso 1ª Sessão |
| 08/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/06/2009 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
| 08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.360 (DA p. 23) |
| 08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
| 02/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.645, de 1º de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
| 03/09/2009 |
Arquive-se. |
| 07/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.042 |