20/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 20/06/2008 |
23/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
30/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
03/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
15/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 994/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 995/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 24) |
19/06/2009 |
Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.410 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.665, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045 |