07/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 07/08/2008 |
08/08/2008 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 12) |
08/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2008 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
26/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Celso Giglio |
05/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
16/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4240/08, da CSH favorável a aprovação da Moção. DA p. 21 |
18/12/2008 |
Aprovada , conclusivamente a proposição, em 16.12.2008, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 da XIII CRI. DA p. 22 |
18/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2009 |
Em fase de elaboração de minuta. |
09/02/2009 |
Aprovada a Redação Final, nos termos do Artigo 151, § 3º da XIII CRI, expeça-se a Moção. Oficie-se. Encaminhe-se. |
12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 256/09 ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 257/09 ao Presidente do Senado Federal. |
12/02/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 258/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009 |