29/05/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 29/05/2008 |
30/05/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
05/02/2009 |
3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
05/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
09/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
09/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CSP |
12/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CSP |
18/02/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial João Carlos Caramez, pela Comissão de Segurança Pública |
19/02/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFO |
18/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 422/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 423/09, de RE pela CSP, Deputado João Caramez¿favorável à proposição e Parecer nº 424/09, de RE pela CFO, Deputado Celso Giglio¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
21/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |