| 04/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 04/11/2008 |
| 05/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 14/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 08/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 19/06/2009 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 19/06/2009 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
| 14/04/2010 |
Recebido com parecer do relator Luis Carlos Gondim favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 27/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Luis Carlos Gondim, favorável. |
| 29/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 808/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 809/10, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 22) |
| 29/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |