08/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068 |
11/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1606) |
18/08/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art.33) |
18/08/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1507) |
19/08/1992 |
Entrada na CCJ |
18/02/1993 |
Entrada na C.Saúde e Higiene |
19/05/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
25/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (687) |
26/05/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0375 e 0376 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 101) |
04/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (774) |
04/06/1993 |
160ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
07/06/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (786) |
07/06/1993 |
Entrada na C.Redação |
16/06/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
17/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (847) |
18/06/1993 |
Publicado o Parecer nº 0596 de 1993 da Comissão de Redação (DOE p. 151) |
18/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
21/06/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
22/06/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (892) |
23/06/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (894) |
24/06/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (925) |
30/06/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (964) |
02/07/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.010 |
16/07/1993 |
Lei nº 8345, de 15/07/1993 |
02/08/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1057) |
04/08/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (54) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050 |