| 06/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 06/06/2008 |
| 09/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
| 17/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 18/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 04/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
| 25/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 25/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
| 31/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
| 29/05/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 28/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1357/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1358/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p.19) |
| 28/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 21) |
| 31/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 01/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 02/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/09/2009 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 24/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009. |
| 25/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.557. DA pág. 19 |
| 22/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.762, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
| 22/10/2009 |
Arquive-se. |
| 01/12/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050 |