| 22/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (280) |
| 03/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00074 |
| 04/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1782) |
| 15/09/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 15/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1758) |
| 15/09/1992 |
Entrada na CCJ |
| 23/10/1992 |
Entrada na CE |
| 16/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 23/03/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)0152 e 153 de 1992, respectivamente da Comissão de Constiuição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.77) |
| 04/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (774) |
| 04/06/1993 |
160ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 07/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (***) |
| 07/06/1993 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 16/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 17/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (847) |
| 18/06/1993 |
Publicado o Parecer nº 0598 DE 1993 da Comissão de Redação. (DOE p.151) |
| 18/06/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 21/06/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 24/06/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para assintura da Mesa e expedição (921) |
| 30/06/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (963) |
| 01/07/1993 |
Publicado Autógrafo nº 22.012 |
| 16/07/1993 |
Publicada Lei nº 8336, de 15/7/93 |
| 02/08/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1057) |
| 02/08/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (51) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050 |