11/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 35 em 11/06/2008 |
12/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
23/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
08/10/2008 |
Não delibereado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
31/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
18/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
21/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 413/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 414/09, da CDMA- favorável à proposição. (DA p.12/13) |
21/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 18/03/09, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20) |
23/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/03/2009 |
Em fase de Minuta. |
02/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/04/2009 - prazo para sanção: 27/04/2009. |
02/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/04/2009 - prazo para sanção: 27/04/2009. |
03/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.286 (DA p. 17) |
03/04/2009 |
Aguardando Sanção |
05/05/2009 |
Publicada a Lei nº 13.538, de 4 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.8) |
25/05/2009 |
Arquive-se. |
29/06/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.037 |