25/10/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/10/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/11/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/11/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/11/2000 |
Entrada na CCJ. |
01/12/2000 |
Distribuído Dep. Jorge Caruso. |
04/12/2000 |
Enviado ao Deputado. |
01/03/2001 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
01/03/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
10/04/2001 |
Vista Dep. Donisete Braga. |
11/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/04/2001 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p. 2) |
23/04/2001 |
Devolvido com juntada de pedido de Retirada do Autor. Enviado ao STAM. |
24/04/2001 |
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. (DA p. 9) |
26/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04468/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.05.001 |