13/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 13/06/2008 |
16/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/06/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
27/11/2008 |
Devolvido sem parecer |
11/12/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
09/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
11/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
06/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
11/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
06/04/2009 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
14/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
28/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
15/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
21/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/09/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.31) |
18/09/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/09/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/09/2009 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária |
24/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
29/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ |
05/10/2009 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/2009 |
Publicado Parecer nº 1771, de 2009, de RE, pela CCJ - relator especial deputado Fernando Capez - contrário. DA pág. 36 |
07/10/2009 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
24/03/2011 |
Publicado o despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, "in fine", da XIII CRI, em 22/03/2011. (DA. pg. 23). |
25/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013 |