18/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 18/06/2008 |
19/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
18/09/2008 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
25/11/2008 |
Recebido do relator, Deputado José Bruno, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, com parecer favorável |
18/12/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
02/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/06/2011 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, Nos termos do Art.31, § 7º, da Resolução 869/2011.. |
26/10/2011 |
Recebido com voto favorável ao projeto com emenda, do relator especial Geraldo Vinholi, pela Comissão de Infraestrutura |
28/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1487/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1488/11, de RE pela CI, Deputado Geraldo Vinholi ¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 32) |
28/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |