25/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 25/06/2008 |
26/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/06/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
07/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
16/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
30/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3981/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3982/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 15) |
05/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 19) |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Recebido pelo Governador em: 18/12/2008 - prazo para sanção: 14/01/2009. |
19/12/2008 |
Publicado Autógrafo nº 28.115 (DA p. 20) |
19/12/2008 |
Aguardando Sanção |
16/01/2009 |
Publicada a Lei nº 13.416, de 15 de janeiro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
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22/01/2009 |
Arquive-se |
12/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.031 |