27/06/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 27/06/2008 |
30/06/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
13/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
31/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
31/10/2008 |
Devolvido sem parecer |
31/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
18/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
18/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável ao projeto com emenda |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1490/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1491/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1492/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 41 e 42) |
09/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |