06/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008 |
07/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/08/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
03/11/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/12/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
18/03/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Feliciano Filho |
27/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
30/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.40) |
04/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Feliciano Filho, pela comissão CDMA |
21/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Feliciano Filho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
21/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
09/09/2009 |
Devolvido ao relator para solicitando juntado deste ao Projeto de lei nº 798/1997, por serem matérias correlatas. |
30/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni |
03/10/2009 |
Publicado requerimento, solicitando a designação de RE, do deputado Reinaldo Alguz. DA pág. 14 |
06/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/10/2009 |
Devolvido da vista |
13/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mozart Russomanno, pela comissão CFO |
11/11/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Mozart Russomanno, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
13/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2217/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 2218/09, de RE pela CDMA, Deputado Feliciano Filho¿favorável à proposição e Parecer nº 2219/09, de RE pela CFO, Deputado Mozart Russomano¿favorável à proposição. (DA p. 96) |
13/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/10/2013 |
55 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
15/10/2013 |
58 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
15/10/2013 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
31/10/2013 |
Recebido pelo Governador em: 31/10/2013 |
01/11/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.434. (DA. pág. 118) |
01/11/2013 |
Aguardando Sanção |
26/11/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 209/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total à proposição. (DA. pág. 20) |
26/11/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
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02/12/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
02/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/12/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
11/02/2014 |
6ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
11/02/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |