06/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 39 em 06/08/2008 |
07/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/10/2008 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/11/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/11/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
02/09/2009 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
11/09/2009 |
Devolvido da vista |
30/09/2009 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Vitor Sapienza |
03/10/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a designação de RE. DA pág. 14 |
06/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/10/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CFO |
06/11/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2157/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2158/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 2159/09, de RE pela CFO, Deputado ¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
10/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |