06/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 06/08/2008 |
07/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Bruno Covas. (DA p. 38) |
18/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (inclusive quanto ao mérito, nos termos do artigo 31, § 1º, 7 c.c. artigo 259-B da XIII CRI).. |
19/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda |
22/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e à emenda nº1 na forma da subemenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/10/2008 |
Publicado Parecer nº 3526/08, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma da subemenda. (DA p. 58) |
30/10/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |