| 19/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 19/08/2008 |
| 20/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
| 27/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 03/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
| 17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/12/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 05/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Gilmaci Santos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
| 02/06/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 06/06/2009 |
Publicados pareceres nºs: 920/09, da Comissão de Constituição e Justiça e 921/09, da Comissão de Saúde e Higiene, favoráveis. (D.A., pág. 16) |
| 06/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |