14/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 14/08/2008 |
15/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
28/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/10/2008 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
11/11/2008 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
25/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
06/02/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
13/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
03/03/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
28/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
22/08/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Segurança Pública |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1363/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1364/09, da CSP- favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 20) |
28/08/2009 |
Aprovada, conclusivamente, o Substitutivo da CSP, em 26/08/09, pela Comissão de Segurança Pública, conforme parecer do Relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 21) |
29/08/2009 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1363/09, da CCJ. (DA p. 15) |
31/08/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/09/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/09/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
09/09/2009 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez |
17/09/2009 |
Recebido com parecer do relator João Carlos Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação |
17/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado João Carlos Caramez, propondo redação final |
25/09/2009 |
Publicado Parecer nº 1662/09, da Comissão de Redação. DA pág. 18 |
25/09/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/09/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
02/10/2009 |
Recebido pelo Governador em: 02/10/2009 - prazo para sanção: 26/10/2009. |
03/10/2009 |
Publicado autógrafo nº 28.585. DA pág. 16 |
24/10/2009 |
Publicada Mensagem nº 152/09, de 23/10/09 do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 11). |
26/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
27/10/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
13/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/11/2009 |
Reentrada na Comissão de Segurança Pública |
17/11/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/11/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/11/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
18/11/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CSP |
23/11/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Uebe Rezeck, pela Comissão de Segurança Pública |
24/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2367/09, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 2368/09, de RE pela CSP, Deputado Uebe Rezeck¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 32) |
24/11/2009 |
167ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
24/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |