12/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 12/08/2008 |
13/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
21/08/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
04/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
20/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4320/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4321/08, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 14) |
03/02/2009 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
04/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
11/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
11/03/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
14/03/2009 |
Publicado Parecer nº 322/09, da CCCT-favorável à proposição. (DA p. 11) |
14/03/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13) |
16/03/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/03/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/03/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/03/2009 |
Em fase de elaboração de autográfo. |
27/03/2009 |
Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009. |
28/03/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.262 (DA p. 12) |
28/03/2009 |
Aguardando Sanção |
18/04/2009 |
Publicada a Lei nº 13.504, de 17 de abril de 2009. (DOE p.1) |
18/04/2009 |
Publicada Mensagem nº 29/09, de 17/04/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este Pl. (DA p. 42). |
23/04/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/04/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
29/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
29/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
06/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Antonio Mentor, pela comissão CCJ |
14/05/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2009 |
Reentrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
15/05/2009 |
Encaminhado ao STAM, em virtude do artigo 233 da XIII Consolidação do Regimento Interno |
19/05/2009 |
Publicado Parecer nº 772/09, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Mentor¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 35) |
19/05/2009 |
65ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
19/05/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |