26/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 26/08/2008 |
27/08/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/09/2008 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
03/09/2008 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/11/2008 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/02/2009 |
Recebido da Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável |
04/03/2009 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
04/06/2009 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo contrário, pela Comissão de Promoção Social |
22/09/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, contrário |
07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
11/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
10/08/2011 |
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Simão Pedro |
19/08/2011 |
Devolvido da vista |
23/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
24/08/2011 |
Devolvido da vista |
30/08/2011 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
02/09/2011 |
Devolvido da vista |
06/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável |
14/09/2011 |
Publicados: Parecer nº 1100/11, da CCJ - voto em separado da Deputada Maria Lúcia Amary, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI - favorável à proposição; Parecer nº 1101/11, da CPS-contrário à proposição e Parecer nº 1102/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 30) |
14/09/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |