02/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 56 em 02/09/2008 |
03/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
12/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
17/11/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
18/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
01/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
18/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4221/08, da CCJ e 4222/08, da CCCT, favoráveis a aprovação da propositura. DA pág. 19 |
18/12/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 16/12/2008, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos: 31 e 33 da XIII CRI. DA pág. 22 |
18/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
12/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 12/02/2009 - prazo para sanção: 09/03/2009. |
13/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.194 (DA p. 16) |
13/02/2009 |
Aguardando Sanção |
11/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.450, de 10 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
25/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |