29/08/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 5 em 29/08/2008 |
01/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
10/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
12/11/2008 |
Concedida vista a Deputada Ana Perugini |
12/12/2008 |
Devolvido da vista |
03/03/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.43) |
04/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
05/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
20/03/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
28/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Otoniel Lima |
06/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
06/10/2009 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
28/10/2009 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
04/11/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Pedro Tobias, favorável |
11/11/2009 |
Publicados: Parecer nº 2177/09, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição e Parecer nº 2178/09, da CSP¿favorável à proposição. (DA p. 30) |
11/11/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |