03/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 44 em 03/09/2008 |
04/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
20/10/2008 |
Recebido com parecer favorável. |
12/11/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e a Deputada Maria Lúcia Amary |
26/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
03/12/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.45) |
04/12/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/12/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2009 |
3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
05/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
11/02/2009 |
Devolvido da vista |
11/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Carlos Caramez, pela comissão CCJ |
17/02/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Carlos Caramez, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/02/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
20/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/03/2009 |
Presidente solicita R.E. |
04/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
12/03/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CAP |
17/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Célia Leão, pela Comissão de Administração Pública |
17/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFO |
23/04/2009 |
Recebido com parecer favorável., da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 646/09, de RE pela CCJ, Deputado João Caramez¿favorável à proposição; Parecer nº 647/09, de RE pela CAP, Deputada Célia Leão¿favorável à proposição e Parecer nº 648/09, de RE pela CFO, Deputada Maria Lúcia Amary¿favorável à proposição. (DA p. 46) |
29/04/2009 |
14 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
07/05/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/05/2009 - prazo para sanção: 28/05/2009. |
08/05/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.314 (DA p. 14) |
08/05/2009 |
Aguardando Sanção |
27/05/2009 |
Publicada a Mensagem nº 55/2009, do Sr Governador do estado opondo veto a este PL. DA pág. 36 |
27/05/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
27/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
02/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
04/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
08/06/2009 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Analice Fernandes. |
09/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2009 |
Entrada na Comissão de Administração Pública. |
15/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/06/2009 |
Presidentre solicita Relator Especial. |
16/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
17/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Bruno Covas. |
24/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Administração Pública |
30/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1137/09, de RE pela CCJ, Deputada Analice Fernandes¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1138/09, de RE pela CAP, Deputado¿favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 25) |
30/06/2009 |
93ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
30/06/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |