Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 583 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 583 / 2008
Ementa Torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de fibrose cística em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado.
Data de Publicação 03/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, FIBROSE CÍSTICA, HOSPITAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/11/2009 - Pronto para a Ordem do Dia.

Tramitação

Data Descrição
02/06/2008 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
03/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 03/09/2008
04/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
10/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
26/11/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2008 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
02/06/2009 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
03/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2009 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
24/06/2009 Devolvido sem parecer
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
21/10/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
28/10/2009 Devolvido da vista
11/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2009 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2009 Publicados: Parecer nº 2265/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2266/09, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2267/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 256)
17/11/2009 Pronto para a Ordem do Dia.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 2265 / 2009 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2008 2266 / 2009 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da CCJ. Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
11/11/2009 2267 / 2009 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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