10/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 10/09/2008 |
11/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/10/2008 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
10/02/2009 |
5ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlos Giannazi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.44) |
16/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/02/2009 |
Recebido do relator, Deputado Ed Thomas, pela Comissão de Administração Pública, com parecer favorável |
23/02/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Raul Marcelo, pela Comissão de Administração Pública |
23/02/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
17/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Olímpio Gomes, pela comissão CFOP |
19/10/2011 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1428/11, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1429/11, de RE pela CAP, Deputado Raul Marcelo-favorável e Parecer nº 1430/11, de RE pela CFOP, Deputado Olímpio Gomes-favorável à proposição. (DA p. 18) |
22/10/2011 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/10/2011 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1430/11, de RE pela CFOP. (DA p. 39) |
16/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |