17/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 46 em 17/09/2008 |
18/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
29/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
19/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
28/11/2008 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
18/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
03/03/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
21/05/2009 |
Distribuído a Deputada Patrícia Lima |
03/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
23/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1109/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1110/09, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 14) |
26/06/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição em 23/06/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 17) |
26/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/08/2009 |
Em fase de elaboração de minuta do autógrafo. |
05/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009. |
06/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.451 (DA p. 31) |
06/08/2009 |
Aguardando Sanção |
19/08/2009 |
Publicada a Lei nº 13.581, de 18 de agosto de 2009. (DOE p.1) |
20/08/2009 |
Publicada Retificação da Lei nº 13.581, de 18 de agosto de 2009, por ter saído com incorreção. (DOE p. 1) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
30/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049 |