| 12/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 12/09/2008 |
| 15/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 22/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
| 04/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
| 10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, favorável |
| 10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
| 20/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1004/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1005/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 20/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |