| 13/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 13/09/2008 |
| 16/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 23/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 07/11/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
| 12/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
| 09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação. |
| 16/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa. |
| 24/04/2009 |
Recebido com parecer favorável. |
| 20/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43) |
| 27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
| 10/06/2009 |
Concedido vista ao Deputado Roberto Felício. |
| 30/06/2009 |
Recebido com voto em separado. |
| 12/08/2009 |
Concedida vista ao Deputado Milton Flávio. |
| 20/08/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.28) |
| 20/08/2009 |
Devolvido da Vista. |
| 21/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
| 24/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 25/08/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 26/08/2009 |
111ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 26/08/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 26/08/2009 |
Reunião conjunta das comissões designo relator o Deputado Milton Flávio. |
| 26/08/2009 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Milton Flávio, favorável |
| 26/08/2009 |
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 27/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1352/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1353/09, Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável à proposição. (DA p. 33) |
| 27/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 01/09/2009 |
38 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
| 10/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 10/09/2009 - prazo para sanção: 01/10/2009. |
| 11/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.518 (DA p. 14) |
| 11/09/2009 |
Aguardando Sanção |
| 01/10/2009 |
Publicado Mensagem nº 123/2009 - Senhor Governador do Estado SP - opondo Veto Total ao PL . DA pág. 27 |
| 01/10/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 01/10/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 02/10/2009 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary. |
| 06/10/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
| 06/10/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 08/10/2009 |
Devolvido sem parecer. |
| 08/10/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 14/10/2009 |
Designada como Relatora Especial, a deputada Analice Fernandes. |
| 29/10/2009 |
Devolvido sem parecer. |
| 04/11/2009 |
155ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 04/11/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |