16/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 45 em 16/09/2008 |
17/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/09/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
24/09/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
01/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
16/02/2009 |
Devolvido com parecer |
18/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
04/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
26/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
01/04/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 570/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 571/09, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 16) |
03/04/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 1/04/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16) |
03/04/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/04/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/04/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/04/2009 |
Em fase de Autógrafo. |
15/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 15/04/2009 - prazo para sanção: 08/05/2009. |
16/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.292 (DA p. 50) |
16/04/2009 |
Aguardando Sanção |
09/05/2009 |
Publicada Mensagem nº 39/09, de 08/05/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 75). |
11/05/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
11/05/2009 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
21/05/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CCJ |
26/05/2009 |
Recebido com parecer contrário, da relatora especial Célia Leão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/05/2009 |
Reentrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
02/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/06/2009 |
Recebido com parecer |
04/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
05/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CCCT |
08/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
09/06/2009 |
Publicado parecer nº 936/09, de RE-CCJ, relatora especial deputada Célia Leão, contrário ao projeto, e, por consequencia, favorável ao veto oposto pelo Senhor Governador. DA pág.s 33 e 34 |
09/06/2009 |
80ª Ordinária -Incluido na Ordem do Dia |
09/06/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |