23/09/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 40 em 23/09/2008 |
24/09/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/09/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/09/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
28/11/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
03/12/2008 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
18/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2009 |
Não deliberado por queda de quórum na 1ª reunião ordinária. |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/03/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
18/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Barbosa, pela comissão CDMA |
19/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Barbosa, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
20/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CFO |
28/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 677/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 678/09, de RE pela CDMA, Deputado João Barbosa¿favorável à proposição e Parecer nº 679/09, de RE pela CFO, Deputado Gil Arantes¿favorável à proposição. (DA p. 42) |
30/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |