| 01/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 01/10/2008 |
| 02/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 25/11/2008 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 06/03/2009 |
Recebido com voto do relator José Bruno favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
| 27/05/2009 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária |
| 10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
| 04/05/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 25/05/2011 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 02/06/2011 |
Devolvido sem parecer |
| 12/08/2011 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 14/09/2011 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 20/09/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
| 26/09/2011 |
Devolvido da vista |
| 04/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/10/2011 |
Concedida vista a Deputada Vanessa Damo |
| 05/10/2011 |
Publicado o requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. DA página 23. |
| 05/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 27/10/2011 |
Devolvido da vista |
| 07/11/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 16/11/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFOP |
| 30/03/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/04/2012 |
Publicados: Parecer nº 492/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 493/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR e Parecer nº 494/12, de RE pela CFOP, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 25) |
| 03/04/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |