09/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 09/10/2008 |
13/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão |
17/10/2008 |
Pauta 5ª sessão |
17/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
28/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/03/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
17/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
17/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Vanessa Damo, pela comissão CE |
05/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Vanessa Damo, pela Comissão de Educação |
05/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
10/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1050/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1051/09, de RE pela CE, Deputada Vanessa Damo¿favorável à proposição e Parecer nº 1052/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 29 e 30) |
23/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |