16/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 16/10/2008 |
17/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2008 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - . |
29/10/2008 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
05/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
16/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Relações do Trabalho |
16/04/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/04/2009 |
Publicado Parecer nº 609/09, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 52) |
23/04/2009 |
Aprovado, conclusivamente,em 16/09/09, pela Comissão de Relações do Trabalho,o substitutivo conforme parecer do relator, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.53) |
23/04/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/04/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/04/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/04/2009 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
30/04/2009 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
16/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final |
25/06/2009 |
Publicado Parecer nº 1101/09, da Comissão de Redação. (DA p.26) |
25/06/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/06/2009 |
Em fase de Minuta - Ofício. |
01/07/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5633/2009 ao Presidente do Senado Federal. |
01/07/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5634/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados. |
08/08/2009 |
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, com manifestação relativa a esta propositura. (DA p. 14) |
08/11/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008 |