Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 79 /2008

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 79 / 2008
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 953, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico em Estética e de Tecnólogo em Estética. Parecer nº 1101, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 16/10/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
16/10/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 44 em 16/10/2008
17/10/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2008 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2008 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2008 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2008 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2008 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - .
29/10/2008 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
05/11/2008 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Relações do Trabalho
16/04/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2009 Publicado Parecer nº 609/09, da CRT-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 52)
23/04/2009 Aprovado, conclusivamente,em 16/09/09, pela Comissão de Relações do Trabalho,o substitutivo conforme parecer do relator, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.53)
23/04/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/04/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/04/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/04/2009 Entrada na Comissão de Redação
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/06/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
25/06/2009 Publicado Parecer nº 1101/09, da Comissão de Redação. (DA p.26)
25/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2009 Em fase de Minuta - Ofício.
01/07/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5633/2009 ao Presidente do Senado Federal.
01/07/2009 Encaminhado Ofício SGP nº 5634/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
08/08/2009 Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, com manifestação relativa a esta propositura. (DA p. 14)
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 1101 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  
16/04/2009 609 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Jorge Caruso Comissão de Relações do Trabalho  
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