17/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/10/2008 |
20/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
18/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
04/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/12/2008 |
Recebido com parecer favorável. |
05/02/2009 |
3ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
05/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.8) |
17/02/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/02/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/02/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
02/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CET |
10/03/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Esportes e Turismo |
13/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/03/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFO |
16/04/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 604/09, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 605/09, de RE pela CET, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição e Parecer nº 606/09, de RE pela CFO, Deputado Mauro Bragato¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
17/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/06/2011 |
16 Sessão Extraordinária - Emenda de Plenário - Retorna as Comissões. |
06/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/06/2011 |
Publicada emenda nº 1, do Deputado Ary Fossen e outros. (DA p. 21) |
08/06/2011 |
Reunião conjunta das comissões designo relator o Deputado Carlão Pignatari. |
08/06/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável à emenda n.º 1 |
08/06/2011 |
17ª Extraodinária - Aprovados o PL e a Emenda de nº 01. |
09/06/2011 |
Publicado Parecer nº 378/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CAD e CFOP-favorável à proposição e à emenda nº1. (DA p. 32) |
09/06/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
|
13/06/2011 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
13/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
15/06/2011 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer propondo redação final |
15/06/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/06/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
17/06/2011 |
Designado como Relator Especial, o deputado Orlando Morando. |
12/08/2011 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2011 |
Publicado Parecer nº 744/11, de RE pela CCJR, Deputado André Soares. (DA p. 25)-Redação Final |
16/08/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2011 |
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011. |
24/08/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.493. (DA p. 36) |
24/08/2011 |
Aguardando Sanção |
15/09/2011 |
Publicada a Lei nº 14.541, de 14 de setembro de 2011. (DOE p.1) |
15/09/2011 |
Publicada Mensagem nº 88/11, de 14/09/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial a este Pl. (DA p. 22) |
15/09/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
|
21/09/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
21/09/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
23/09/2011 |
Designado como Relator Especial, o deputado Orlando Morando. |
29/09/2011 |
Recebido com voto contrário aos artigos 2 e 3 do projeto e favorável ao veto parcial, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos. |
06/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
06/10/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/10/2011 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
10/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o deputado Hélio Nishimoto. |
17/10/2011 |
Recebido com voto contrário ao projeto e favorável ao veto parcial., do relator especial Hélio Nishimoto, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
18/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1406/11, de RE pela CCJR, Deputado Orlando Morando-favorável veto parcial oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº 1407/11, de RE pela CAD e Planejamento, Deputado Hélio Nishimoto-favorável ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 24) |
18/10/2011 |
121ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
18/10/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
21/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.134 |
21/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |