22/10/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 22/10/2008 |
23/10/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/10/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/10/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
14/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
28/11/2008 |
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
02/12/2008 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
10/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável |
11/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
10/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1530/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1531/09, da CDDC¿favorável à proposição e Parecer nº 1532/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 32/33) |
10/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/05/2011 |
10 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
18/05/2011 |
Recebido pelo Governador em: 18/05/2011 - prazo para sanção: 08/06/2011. |
19/05/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.389. (DA página 24) |
19/05/2011 |
Aguardando Sanção |
09/06/2011 |
Publicada Mensagem nº 034/11, de 8/06/11, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 30) |
09/06/2011 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/06/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/06/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/06/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
16/06/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/08/2011 |
81ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/08/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
19/08/2015 |
44 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
21/08/2015 |
Publicado Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 18) |
21/08/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4253/2015, comunicando que na 44ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de agosto do corrente ano, esta Casa de Leis apreciou o Veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.132 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |