05/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 42 em 05/11/2008 |
06/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
22/04/2009 |
47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
22/04/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47) |
27/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Educação |
28/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CE |
04/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/05/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CFO |
20/05/2009 |
Recebido com parecer favorável á emenda apresentada na CCJ, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/05/2009 |
Publicado parecer nº 818/09 - CCJ; parecer nº 819/09, de RE-CE, relator especial deputado Celso Giglio e parecer nº 820/09, de RE-CFO, relatora especial deputada Maria Lúcia Amary, favoráveis com emenda da CCJ. DA pág. 40 |
26/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |