Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 56 /2008

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 56 / 2008
Ementa Susta a Resolução SE 69, de 2008, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para classificação de docentes e candidatos no processo de atribuição de classes e aulas da rede estadual de ensino.
Data de Publicação 07/11/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ATRIBUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DOCENTE, PROCESSO SELETIVO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESOLUÇÃO SE 69/2008, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.022

Tramitação

Data Descrição
07/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 07/11/2008
10/11/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/11/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/11/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/11/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/11/2008 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
18/11/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/03/2009 Devolvido sem parecer
21/05/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
16/06/2009 Recebido com parecer contrário.
30/06/2009 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
25/08/2009 Juntado pedido de Relator Especial
26/08/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Raul Marcelo, pela comissão CCJ
02/09/2009 Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado Raul Marcelo pela CCJ .
02/09/2009 Entrada na Comissão de Educação
08/09/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
18/09/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação
28/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Felício, contrário
05/11/2009 Publicado Parecer nº 2136/09, de RE pela CCJ, Deputado Raul Marcelo-favorável à proposição e Parecer nº 2137-da CE contrário à proposição. (DA p.35)
05/11/2009 Republicado o despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da "XIII CRI". Arquive-se. DA pág. 40
02/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.04.022

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2009 2136 / 2009 contrário contrário Raul Marcelo Comissão de Constituição e Justiça  
28/10/2009 2137 / 2009 contrário contrário Roberto Felício Comissão de Educação  
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