| 08/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 08/11/2008 |
| 11/11/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/11/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/11/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/11/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/11/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/11/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. |
| 19/11/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/12/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 04/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
| 04/03/2009 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 11/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 29/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 05/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 23/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável |
| 23/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 25/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1093/09, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1094/09, da CSOP- favorável à proposição. (DA p.26) |
| 25/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |