28/11/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 28/11/2008 |
01/12/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/12/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/12/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/12/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/12/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/12/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
09/12/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/12/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
10/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/03/2009 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
09/03/2009 |
Entrada na Comissão de Educação |
16/03/2009 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
30/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
21/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
10/06/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 996/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 997/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. ) |
19/06/2009 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 10/06/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
19/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/06/2009 |
Em fase de elaboração de minuta. |
05/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009. |
06/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.418 (DA p. 31) |
06/08/2009 |
Aguardando Sanção |
26/08/2009 |
Publicada a Lei nº 13.595, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1) |
10/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045 |