22/08/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
25/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1699) |
02/09/1992 |
Distribuição: MESA |
11/09/1992 |
Juntado neste o PR nº 14/92 |
23/10/1992 |
Recebido da 1ª Secretaria (s/nº) |
23/10/1992 |
Enviado à 2ª Secretaria (em mãos) |
27/10/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria para conferência de parecer (s/nº) |
27/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2100) |
28/10/1992 |
Publicado o parecer nº 2.055/92, da Mesa, favorável ao PR e contrário ao substitutivo nº 01 |
16/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (106) |
16/02/1993 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 22ª a 80ª (de 16/02 a 05/04/93) sem que tenha sido votado |
06/04/1993 |
82ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas. Retorna às Comissões |
22/04/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (498) |
19/05/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria para conferência de parecer (s/nº) |
20/05/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (674) |
21/05/1993 |
Publicado o parecer nº 355/93, da Mesa, favorável ao PR e ao substitutivo nº 01 |
22/05/1993 |
Publicada Errata do Parecer nº 355/93 da MESA - (DOE p.80) |
23/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (899) |
23/06/1993 |
182ª Sessão Ordinária - 1º Turno - Aprovado o substitutivo nº 01, prejudicados os PR 13 e 14, emendas e subemendas. |
23/06/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (906) |
11/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1165) |
12/08/1993 |
212ª Sessão Ordinária - 2º Turno - Aprovado o substitutivo nº 01, prejudicado o projeto. |
26/08/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria para elaboração da redação final (227) |
22/09/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria para conferência de parecer (s/nº) |
22/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (415) |
23/09/1993 |
Publicado o parecer nº 1250/93, da Mesa sobre a redação final |
23/09/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
24/09/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
27/09/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1492) |
30/09/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (491) |
05/10/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
05/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação da resolução (519) |
06/11/1993 |
Publicada a Resolução nº 751, de 05/11/93 |
24/11/1993 |
Publicada a retificação da Resolução |
09/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1927) |
05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (12) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.05.001 |